Termos de uso e condições de venda

Última atualização: 15 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem usa o site euhelenalopes.com.br e para quem compra os livros digitais da Helena Lopes. Leia com atenção antes de comprar.

1. Quem vende

Brilanza Ltda
CNPJ 69.691.617/0001-05
Rua Lauro Müller, 360, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-400
E-mail de atendimento: contato@euhelenalopes.com.br

Helena Lopes é uma personagem virtual criada com inteligência artificial. Os textos do site e dos livros são escritos na voz dela.

2. Aceite

Ao usar o site ou comprar um livro, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não conclua a compra.

3. O que vendemos

Livros digitais de receitas culinárias, em arquivo PDF. Não há livro físico nem envio pelo correio.
O conteúdo, o número de receitas e de páginas, o preço e as formas de pagamento estão na página de cada livro, antes da compra.
O preço anunciado é o preço final em reais. Não há frete nem taxa extra. Se você parcelar no cartão, a página de pagamento mostra os juros do parcelamento antes de você confirmar.
Para ler, você precisa de um celular, tablet ou computador que abra arquivos PDF.

4. Pagamento e entrega

O pagamento é feito na página de pagamento (checkout) de uma plataforma de pagamentos especializada, que aceita Pix e cartão de crédito e tem termos próprios.
Depois que o pagamento é confirmado, você recebe no e-mail informado na compra o acesso ao livro. No Pix, isso costuma levar poucos minutos. No cartão, depende da aprovação do banco.
Se o e-mail não chegar em até 24 horas depois da confirmação, confira a caixa de spam e escreva para contato@euhelenalopes.com.br.
A Brilanza emite o documento fiscal da venda, conforme a legislação.

5. Arrependimento e reembolso (garantia de 7 dias)

Você pode desistir da compra em até 7 dias, contados da compra ou do recebimento do livro, sem precisar explicar o motivo, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
Para pedir, use a opção de reembolso da plataforma de pagamento, responda o e-mail da compra ou escreva para contato@euhelenalopes.com.br do e-mail usado na compra. Confirmamos que recebemos o seu pedido logo em seguida.
Devolvemos 100% do valor pago, incluindo os livros extras comprados junto, se você também desistir deles. No cartão, o estorno é pedido à administradora e aparece na fatura conforme o prazo dela. No Pix, o valor volta para a conta de origem.
Com o reembolso, a licença de uso termina, e você deve apagar as cópias do livro.

6. Licença de uso e direitos autorais

Os livros, os textos, as receitas, as imagens e o projeto gráfico são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível, sem prazo de validade, para ler o livro e imprimir as páginas que quiser para uso próprio.
Não é permitido copiar, compartilhar, revender, publicar na internet ou distribuir o livro, no todo ou em parte, nem usar o conteúdo para fins comerciais (por exemplo, em cursos, cardápios ou materiais à venda) sem autorização por escrito.
O compartilhamento sem autorização pode levar ao bloqueio do acesso e às medidas legais cabíveis.

7. Sobre o conteúdo

Os livros reúnem receitas culinárias. Não são dieta, tratamento nem orientação de saúde, e não substituem a consulta com um profissional de saúde.
Se você tem alguma condição de saúde, alergia ou intolerância alimentar, ou usa medicamentos, converse com o seu médico antes de mudar a sua alimentação, e confira os ingredientes de cada receita.
“Sem açúcar” quer dizer sem açúcar adicionado. Alguns ingredientes industrializados podem conter açúcar: confira o rótulo, como os livros indicam.
Rendimento e tempo de preparo são aproximados e podem variar com os ingredientes e o equipamento. Siga os cuidados normais de higiene e de cozimento dos alimentos.

8. O site

Podemos mudar o site, os preços e as ofertas a qualquer momento. A mudança não afeta compras já feitas.
O site tem links para outros serviços, como o Instagram e a plataforma de pagamento, que seguem os próprios termos e políticas.

9. Atendimento

Dúvidas, problemas com o acesso, reclamações e pedidos de cancelamento: contato@euhelenalopes.com.br. Respondemos em até 5 dias, como prevê o Decreto 7.962/2013.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no alto da página, e a versão publicada no dia da sua compra é a que vale para ela.

11. Lei aplicável

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Você pode levar qualquer disputa ao foro do seu domicílio.

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